. “Não se constrói um mecanismo eficiente para a Segurança Pública, sem que se fortaleça o entrelaçamento das políticas públicas” defendeu o secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Coronel Bartolomeu Calheiros, ao mencionar a construção do plano de trabalho da pasta da segurança para o município, “Paz Teixeira”; no Seminário de Direitos Humanos: Teixeira de Freitas- Território de Paz, na ultima quinta(06), no auditório do Campus I da Faculdade do Sul da Bahia- FASB, em Teixeira de Freitas.
O evento realizado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da diretoria do Departamento de Defesa Social representado pelo srº Joalbo Brandão, com a colaboração da Guarda Municipal, lotou a casa e contou com participação da imprensa local e regional, representantes do Legislativo Municipal e um grande número de acadêmicos da área do Direito.
A mesa diretora do evento, apresentada pelo Gm Inspetor Flavio Araujo, foi composta pelo prefeito João Bosco, pelo comandante
do 13º BPM Ten. Cel. Paulo Silveira, os juízes Humberto Marçal e Marcus Aurélius e o secretário municipal de segurança com cidadania Cel. Bartolomeu Calheiros, além da representante da FASB professora doutora Olga Suely.
O secretário Calheiros mencionou ainda que a nossa cidade é um município violento, e que é preocupante, sendo também um dos motivos que o fez reforçar sua defesa do engajamento dos agentes públicos para a conquista e manutenção da paz.
“Não vamos resolver o problema da segurança pública com toque de mágica, se fosse simples a PM sozinha já teria resolvido”, completou o prefeito João Bosco, enriquecendo a ideia dita pelo secretário Municipal de Segurança de que é preciso movimentar as bases da sociedade para essa prevenção e manutenção da paz.
O Comandante do 13º BPM Ten.Cel Paulo Silveira abordou o tema “A PM e os Direitos Humanos”com uma apresentação visual mostrando a trajetória histórica da consolidação dos direitos humanos, desde a idade da pedra até os dias atuais. Na sequência, cumprindo o proposto por seu tema, listou e explicou o Código de Conduta para os agentes da lei e com palavras firmes enfatizou a necessidade de um modelo cada vez mais comunitário para a Policia Militar.
Um dos palestrantes da noite, o juiz da Comarca de Itamaraju Humberto Marçal, de uma forma bem dinâmica nos apresentou as transformações sociais provenientes da mudança dos regimes governamentais do nosso País e a Constituição de 1988, nos primórdios da democracia nacional, que priorizou os anseios do homem e potencializou e consolidou os Direitos Humanos no país, através da dignidade popular. Ampliando assim a necessidade de conceituar cidadania não somente para os que votam.
“O direito tem que se valer de regras, mas também de princípios, o que se chama de pós-positivismo das leis” Exalta o Dr° Humberto Marçal, idealizando a valorização do homem e recordando de problemas ainda existentes em nosso meio, a exemplo do trabalho escravo, que insiste em fazer parte da realidade contemporânea.
Ao final da explanação dos temas sugeridos pela organização do evento, o publico foi estimulado a questionar tudo que foi apresentado naquela noite, onde foi respondido sabiamente pelos palestrantes.
Estiveram também presentes, o comandante da Guarda Municipal Gm Vieira, o Sub comandante Gm Alves, o ouvidor Gean Viana e alguns membros da corporação que prestigiaram ordeiramente este evento, que a exemplos de outros ocorridos no decorrer do ano, vai ser a que marcou esse novo momento vivido pelo Departamento da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas.
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