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O auditório da Uneb Campus X, em Teixeira de Freitas, recebeu o debatedor de políticas sociais para Juventude Dj Branco, representante do Conselho da Comunidade Negra da Bahia. Em pauta estava a juventude e as violações aos seus direitos que culminam em altos índices de letalidade. O debate desta quarta-feira (23) reuniu estudantes de ensino médio do Ceprog, acadêmicos da própria Uneb, representantes das forças policiais, professores de ensino fundamental, imprensa e gestores municipais.
O Colóquio de Direitos Humanos: Violência contra a Juventude resultou num documento com registro de falas das autoridades, palestrante e participantes que será utilizado como ferramenta para consolidar a pactuação do município co Plano Juventude Viva do Governo Federal. O evento foi provocado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio de sua Secretaria de Segurança com Cidadania.
O Plano Juventude Viva: Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos).
Em resposta a esse desafio, o Governo Federal lançou a primeira fase do Plano Juventude Viva. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Juventude Viva é fruto de uma articulação interministerial. O Plano reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
O evento: A abertura do Colóquio se deu com as falas do subcomandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, capitão Anilton Almeida, que ressaltou a importância dos movimentos da juventude como vetores de valorização do jovem e demonstração de senso crítico e político. Já o Secretário Municipal de Assistência Social Marco Veronesi falou sobre a execução de políticas sociais neste mesmo objetivo, citando o trabalho desenvolvido pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Em seu pronunciamento o secretário de Segurança com Cidadania, coronel Calheiros, lembrou que em Teixeira de Freitas, cerca de 80% dos internos do Conjunto Penal, são jovens “ eles são as principais vítimas e também os principais autores”, lamentou ele. O fechamento deste momento foi feito pelo prefeito João Bosco Bittencourt, para quem o cenário atual de violência e criminalidade associado à juventude tem ligação direta com o histórico de violação de direitos das minorias, iniciado no processo escravagista, cujas consequências ainda são visíveis.
Na sequência o Dj Branco assumiu o debate e apresentou o Plano Juventude Viva justificando que: “no Brasil a criminalidade tem faixa etária e cor de pele”, referindo-se à juventude negra, por isso o Juventude Viva foi criado, para cobrir um lacuna deixada por outras metodologias de segurança social que são mais repressoras do que preventivas. “Nós entendemos que todas as vidas têm o mesmo valor, e precisamos nos indignar e manifestar por todas as mortes violentas, independente da cor, idade, credo ou raça da vítima”, disse o debatedor. Ao fim desta explanação a plateia contribuiu com questionamentos e argumentações que também constarão no documento em favor da pactuação de Teixeira de Freitas ao Plano.
Além das autoridades citadas, compareceram ao evento o chefe de Gabinete Claudio Guaraná, o secretário de Comunicação Paulo Costa, o diretor do Departamento de Cultura Ramiro Guedes, o representante do conjunto Penal Marcos Vinícius, a vereadora Oneidi e Ailton da Saúde.
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