ADIADO MAIS UMA VEZ A VOTAÇÃO DO PROJETO 1332/02 DAS GUARDAS MUNICIPAIS

O Projeto de Lei 1332/2003, que estava prevista a ser votada em sessão ordinária na Câmara dos Deputados ontem(16), em Brasilia, mais uma vez foi adiada.

Segundo o Deputado Lincoln Portela, o adiamento se deve ao fato da pauta ter sido obstruída para adiantar a votação da Lei dos Royalties do petróleo para o mês de agosto.

O Projeto de Lei 1332/2003, que tramita há dez anos na Câmara dos Deputados, dispõe sobre as atribuições das 1.150 guardas civis municipais espalhadas por todo o país com um efetivo formado de 130 mil homens e mulheres.

Neste vídeo, o Deputado Lincoln Portela lamenta o adiamento da votação do Projeto das Guardas Municipais, prevista para acontecer nesta terça-feira. Confira!

ASCOM GMTF

SMSC PROMOVE BATE PAPO ENTRE DEPUTADA ESTADUAL E GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Um encontro entre a Corporação da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas e a Deputada Estadual Maria Del Carmem está previsto para amanhã (17) na Secretaria de Segurança do Município.
Formada em engenharia civil, Maria foi eleita à deputada estadual pelo Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) no período de 1995 a 1999; vereadora de Salvador, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no período de 2005 a 2008 e a eleita deputada estadual também pelo PT, para o período de 2011 a 2015. 

 

Em 1992, com o apoio do ex-prefeito Fernando José, Maria se candidatou a prefeita de Salvador, pelo Partido Social Cristão (PSC). Anos depois, atuou na prefeitura durante o mandato de Lídice da Mata, tendo participado de projetos muito importantes para a cidade. 

São 38 anos dedicados à vida pública. Maria sempre esteve ao lado da população mais carente do interior e na capital, acompanhando suas demandas, verificando necessidades em visitas, articulando soluções, sempre buscando uma forma de colaborar com as comunidades.
Desde 2003, Maria del Carmen faz parte do quadro do Partido dos Trabalhadores, e luta, ao lado do deputado federal Nelson Pelegrino, por mais democracia, com efetiva participação popular. 

    
 

O Café da manhã com a Deputada acontecerá amanhã, às 07 h da manhã, na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, com a presença do Secretario Municipal de Segurança TC.RR. Bartolomeu Calheiros e membros da secretaria, além de representantes da Guarda Municipal.

ASCOM GMTF

AMANHÃ SERÁ VOTADO PROJETO DE LEI Nº 1.332 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (10), proposta que regulamenta as atribuições das guardas civis municipais no Brasil. O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), analisou os impactos financeiros e orçamentários dosubstitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e concluiu que o texto não traz riscos às finanças públicas.

Pelo substitutivo, do deputado Fernando Francischini (PEN-PR), a guarda civil não poderá ter efetivo superior a 0,5% da população do município. Atualmente, a Constituição estabelece apenas que os municípios poderão constituir guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Estima-se que existem, hoje, cerca de 600 guardas municipais no País, formadas por 70 mil homens e mulheres que cumprem funções de polícia comunitária, como ronda escolar e organização do trânsito.

Porte de arma
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o que autoriza o porte de arma para os guardas. O projeto original prevê a concessão de porte em caráter permanente; já o substitutivo abre apenas a possibilidade para essa autorização e determina que essa prerrogativa deverá respeitar às normas estaduais e municipais.

Francischini também excluiu do texto a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, mas manteve a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. O deputado explicou que, quando a guarda municipal tem poder de polícia, já é prerrogativa o uso de colete.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente pelo Plenário.

                         

16/7/2013 

(TERÇA-FEIRA) 

SESSÃO ORDINÁRIA 

(ÀS 14 HORAS) 

(DELIBERATIVA) 

ORDEM DO DIA 

(ÀS 16 HORAS) 

MATÉRIA SOBRE A MESA

URGÊNCIA 

(Art. 155, do Regimento Interno) 

Discussão

PROJETO DE LEI N.º 1.332-B, DE 2003 

(DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ) 

 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.332-B, de 2003, que dispõe sobre 

as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. 

Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis 

Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá 

outras providências; tendo parecer: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao 

Crime Organizado, pela aprovação deste, dos de nºs 5.959/05, 4.821/09, 7.937/10 e 201/11, 

apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição 

dos Projetos de Lei nºs 2.857/04, 3.854/04, 7.284/06, 1.017/07, 3.969/08, 6.665/06, 4.896/09 

e 6.810/06, apensados (Relator: Dep. Fernando Francischini); e da Comissão de Finanças e 

Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da 

despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e 

orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao 

Crime Organizado, com emendas; dos Projetos de Lei nºs 2.857/04, 3.854/04, 6.665/06, 

1.017/07, 3.969/08, 4.821/09, 4.896/09, 7.937/10 e 201/11, apensados, e das Emendas 

apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela 

incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 5.959/05, 

6.810/06 e 7.284/06, apensados (Relator: Dep. Afonso Florence) (T 62 e T 64)

 Tendo apensados (12) os PLs nºs 1.017/07, 2.857/04, 4.896/09, 6.665/06, 3.854/04, 

3.969/08, 4.821/09, 5.959/05, 6.810/06, 7.284/06, 7.937/10 e 201/11. 

Íntegra da proposta:
PL-1332/2003

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Rachel Librelon

ASCOMGMTX

PLENÁRIO APROVA COM URGÊNCIA PARA VOTAR PL 1332/2003 PROJETO QUE REGULAMENTA AS ATUAÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS

                                      

A Câmara aprovou há pouco a urgência de votação para o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O pedido foi feito pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ). O relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Afonso Florence (PT-BA), defendeu que a proposta seja votada somente na terça-feira (16).

Arnaldo Faria de Sá autor do PL 1332/2003

                             

No entanto, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), defendeu a votação da proposta ainda hoje. Segundo ele, não há como deixar o texto para terça, pois a votação do projeto dos royalties para a Educação e a Saúde (PL 323/07) deve trancar a pauta do Plenário. “Diante dessas condições, acho que podemos votar hoje a urgência e o mérito. Na terça, não teremos como concluir o projeto dos royalties”, disse.

Texto em votação

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na forma de um substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o que autoriza o porte de arma para os guardas. O projeto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, e a proposta aprovada abre apenas a possibilidade para autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.

Francischini também excluiu do texto a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, mas manteve a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. O deputado explicou que quando a guarda municipal tem poder de polícia, já é prerrogativa o uso de colete.
Atualmente, a Constituição estabelece que os municípios podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. Hoje, no País, existem cerca de 600 guardas, formadas por 70 mil homens e mulheres que cumprem funções de polícia comunitária, como ronda escolar e organização do trânsito.

Reportagem - Tiago Miranda e Murilo Souza
Edição - Patricia Roedei





Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias

ASCOM GMTF

NO COMANDO DOS DISTRITOS

Visando melhorar a qualidade dos serviços na segurança municipal e ao mesmo tempo, estreitar o relacionamento entre o Departamento e os agentes dos distritos, foi que o comando da guarda municipal de Teixeira de Freitas, realizou na ultima quinta feira (26), uma visita à guarnição do distrito de Cachoeira do Mato, que fica aproximadamente a 50 km do Município, sendo também um dos mais Antigos Povoados “Distritos” da cidade.

    
Formado por cinco GM’s e dois vigias, a guarnição de cachoeira do mato, tem realizado um trabalho exemplar, com muita dedicação e responsabilidade.

       

O encontro promovido pelo comandante GM Vieira e o subcomandante GM Alves, foi de inteiro aproveitamento, onde poderam  ouvir os agentes que integram àquela guarnição e externar os anseios dessa nova roupagem que a guarda tem vivido nos últimos anos.

                                       

Antes do retorno, o comando visitou o Colégio Municipal Amazias Barreto de Morais, que atende às crianças daquela localidade e recebe os serviços da Guarda do distrito, onde em uma conversa bem descontraída, comunicou à administração escolar sobre o apoio diferenciado que a instituição irá receber nos próximos meses, com a ausência dos agentes que estarão de férias.  

      

Cachoeira do Mato é Este Povoado que, com aproximadamente 300 Anos de Existência, ainda preserva a vida pacata do campo, características que a Guarda Municipal insiste em manter, zelando o seu patrimônio, conquistas daquele povo, promovendo segurança de uma forma unificada, cidadã e transparente. 

    

A guarnição, formado pelo GM Agenor Fernandes, GM Abidias Pereira, GM Juarez Ferreira e a GM Kivia  Ferreira, sob a cordenação do GM Leandro Oliveira, e não deixando de citar o nome dos agentes Valdemiro e Arley(ambos vigias), assume o resguardamento de um cartório, uma escola e uma unidade de saúde, além dos serviços oferecidos por esses postos e alguns eventos.

O próximo povoado a receber a visita do comando será o distrito de Santo Antonio, que fica a 27 km de sua sede, hoje(03), a partir das 15:00 hrs. 

ASCOM GMTF

UM NOVO TEMPO

Dando umas voltas pela rede nesta tarde, encontrei um grande acervo de matérias que mostram exatamente essa transformação que tanto falamos na guarda municipal de nossa cidade.

Se avaliarmos bem, estamos a cada dia dando um salto na evolução de nossa instituição. Pois não fez nem um ano que concluímos os estudos de capacitação para guardas e já estamos lotado em secretaria própria,  temos um secretario de grande bagagem na área de segurança publica, corregedor, ouvidor e ainda por cima o nosso comando é da própria corporação.

Realmente estamos avançando, e conseguimos vitorias que ha anos é luta de outras corporações.




*GUARDAS DE TEIXEIRA EM CONSTANTE AVANÇO

*CORPORAÇÃO DA GUARDA DE TEIXEIRA DE FREITAS GANHAM VIATURAS

*COMEMORAÇÃO PELO DIA DO GUARDA

*DEBATE COM O LEGISLATIVO

Que estes acontecimentos nos torne orgulhosos em sermos GUARDAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS.

ASCOMGUARDA

Sonho que se Sonha junto

Estamos começando um novo tempo, quando se diz a respeito da Segurança Publica de Nosso Pais. Vivemos um estigma deixado pelo desleixo de uma sociedade que por décadas responsabilizava somente o Estado quando não se alcançava um resultado final de uma ideologia pacifista. Digo, “estamos começando um novo tempo”, pois a sociedade deixou de esperar por leis mais eficientes e começou a raciocinar que para se ter um mundo melhor, teria primeiro que reeducar os seus costumes e  mudar o seu modo de ver as coisas.

 Foi quando perceberam que já havia sido implantado a muito tempo atrás a Policia de Posturas e Costumes. Um profissional que ao invés de punir, iria de forma preventiva evitar o ato criminoso. Trabalhando de forma legal juntamente com as Policias do Estado.

E como luva que calça com perfeição às mãos de um pertinente necessitado, A Guarda coube perfeitamente no que se esperava para um futuro social e pacifista.

A guarda esta sendo vista em todo o Brasil, como a policia do futuro. E aproveitando esse bom momento em que vivemos, o nosso departamento se veste com a coragem do novo, e sai na frente em busca de idéias para serem condensadas em nossa corporação.

Desde que terminamos as aulas de capacitação para a Guarda de nossa cidade, alguns membros de nossa instituição emplacaram uma verdadeira marcha a outras realidades que a Guarda vive em algumas cidades do Estado da Bahia.

Foram feitos intercâmbios em dez municípios  (Itororó, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Itambé, Buerarema, Eunápolis, Porto Seguro, Salvador) inclusive na capital do Estado os GCM’s VIEIRA, BRITO E GCM DIAS participaram de um curso de Técnicas Operacionais para Eventos (TOPE).

TOPE

                                       

 Entre uma viajem e outra, conseguiram enlaçar muitas amizades. Amigos que não ocultaram o deslumbre pelas conquistas já alcançadas em favor de nossa corporação.

                                                                

                                            Corporação da Guarda Municipal de Eunápolis

Entre os contatos que orgulham ter, está o GCM Ramos, um membro de São João do Paraíso, responsável pela criação da Guarda Mirim de Mascote, idéia louvável e digna de ser copiada aqui, em nossa cidade.

Em uma breve conversa com o subcomandante da Guarda Municipal de Teixeira de Freitas o GCM Alves, pude notar a paixão de como organiza as palavras pra expressar o resultado das visitas a outras corporações.

 - visitei recentemente, a primeira corporação fora de nosso Estado e vi que estamos no caminho certo.

                                                       Subcomandante Alves com os GCM's de Linhares

Diz com brilho nos olhos a respeito da mais recente visita a  Linhares, onde teve contato direto com os GCM’s membros do departamento daquele município.

Enquanto conversávamos, ele fazia contato com os amigos de outras realidades, de outros caminhos, de outras lutas, mas não de outros sonhos, por que sonho de quem luta pela valorização dessa NOVA POLICIA DE COSTUMES, sonha em conjunto. E sonho assim só precede um só resultado; A REALIDADE!

ASCOMGUARDA